Sindicato denuncia desmonte da educação pública

PORTO ALEGRE - O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) entregou nesta terça-feira (7) um pedido de providências ao Ministério Público em relação ao desmonte da educação pública no Estado. O sindicato solicitou ao MP a realização de investigações sobre omissões e ilegalidades, por parte do governo Yeda Crusius (PSDB), e a adoção de medidas para reverter a atual situação. Além disso, a direção do CPERS entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, vários documentos relatando os problemas enfrentados nas escolas.

Na avaliação da entidade, a educação pública está vivendo um momento dramático no RS em função da gestão praticada pelo atual governo. “Pode-se constatar a ausência de um projeto pedagógico, que está gerando um verdadeiro desmonte da rede pública estadual”, diz o documento entregue ao MP.

O novo jeito de governar, anunciado por Yeda Crusius, garante que uma de suas virtudes é “fazer mais com menos”. Na educação, alguns dos resultados deste método, segundo a denúncia feita pelo CPERS ao Ministério Público, são os seguintes:

- Precariedade da estrutura física das escolas; algumas escolas já enfrentaram dificuldades para comprar materiais como giz e papel higiênico;

- Falta de professores e funcionários

- Fechamento de bibliotecas, laboratórios e serviços de orientação educacional;

- Falta de transporte escolar em várias cidades do Estado (em Santana do Livramento, por exemplo, 350 alunos ainda não tiveram aulas este ano por falta de transporte);

- Turmas com até 50 alunos e junções de séries com conteúdos e interesses diferentes.

Enquanto isso, a governadora insiste no discurso de que o seu projeto de “modernização da gestão e de racionalização das despesas” não traz prejuízo aos serviços oferecidos à população.

MP promete investigar caos na educação

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos da presidente do CPERS/Sindicato, Simone Goldschmidt, documentos denunciando “o caos na educação pública do RS provocado pela atual política de gestão da Secretaria de Educação do Estado. Ele garantiu que analisará a documentação para definir para que áreas serão destinadas e que o CPERS receberá uma resposta do Ministério Público sobre medidas que poderão ser adotadas.“Conhecemos a luta do CPERS, que não é apenas corporativa e tem sido pautada pela melhoria do ensino público”, disse Lima Veiga. Mais de cem professoras e diretoras de escolas acompanharam os dirigentes do CPERS ao MP. Uma professora de Cerro Largo denunciou ao subprocurador que alunos da 6ª, 7ª e 8ª séries numa mesma sala diminui a qualidade na educação. Os professores aguardam agora pela ação do MP. Em assembléia geral realizada segunda-feira eles pediram a saída da atual secretária da Educação, Mariza Abreu.

A secretária tem o apoio da governadora Yeda Crusius que, nesta terça, voltou a defender, nesta terça-feira, a proposta da "enturmação". Segundo ela, “a reorganização do número de alunos por turma foi muito bem estudada e somente foi colocado em prática após um levantamento criterioso das coordenadorias regionais nos estabelecimentos de ensino”. “Não é regra geral, mas é significante: segundo as estatísticas, em turmas muito pequenas o nível de reprovação é muito alto e, em turmas maiores, sobem os índices de aprovações”, acrescentou.

Ainda segundo a governadora, das 53.035 turmas existentes na rede estadual de educação, foram reduzidas 2.390, “representando o ingresso do mesmo número de professores em salas de aulas e serviços como bibliotecas e laboratórios”. Só falta combinar com quem está na linha de frente da educação: os professores e professoras. Mais de cem, com vários diretores de escola entre eles, estiveram hoje no Ministério Público denunciando a situação da educação no Estado.

Alunos sem aula por falta de transporteUma das situações mais graves ocorre em Santana do Livramento, onde há muitos alunos que moram bastante longe de suas escolas (de 10 a 20 quilômetros, em muitos casos). Em audiência com a secretária de Educação substituta, Salete Cadore, o deputado estadual Dionilso Marcon (PT) confirmou a denuncia feita por pais e mães de mais de 410 alunos. Eles denunciaram de que seus filhos tiveram apenas 30 dias de aulas entre o final de maio e a primeira quinzena de julho. As aulas deveriam iniciar em março.

Atendendo determinação da Justiça, a prefeitura de Santana do Livramento contratou, emergencialmente, transporte escolar para 15 dias. Ao final do contrato, às aulas foram interrompidas por mais duas semanas e foi feito novo contrato emergencial por mais 15 dias (período encerrado em 14 de julho). Depois disso, os alunos estão sem aulas por falta de transporte escolar. Ao todo, cinco escolas estão nesta situação, a maioria de ensino fundamental. O Estado alega que não tem dinheiro para repassar aos municípios. Os municípios, por sua vez, reclamam do atraso dos repasses por parte do governo estadual. A corda está estourando, para variar, no lado mais fraco, os alunos.