Editorial da Folha de ontem 12/10: "Mal contado"

O CONTRATO não era pequeno: envolvia R$ 671 milhões. Quem desembolsou a quantia foi a Nossa Caixa, durante o governo Alckmin, em 2003. Do outro lado estava a Asbace, entidade que congrega bancos estatais. O gasto se destinava à instalação de terminais de auto-atendimento da Nossa Caixa em todo o Estado.A partir daí, tudo se cerca de graves suspeitas. Os R$ 671 milhões foram entregues à Asbace sem licitação. O argumento se baseava na "inquestionável reputação ético-profissional" da entidade, e no fato de que a Asbace não tem fins lucrativos.

Quaisquer que sejam a reputação e os fins da Asbace, o fato é que a entidade não tinha estrutura para realizar o serviço contratado. Repassou a tarefa para outras empresas, estas sim, com fins lucrativos e capazes de implantar a rede de auto-atendimento desejada.

Sete pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado contestaram o contrato. Afinal, se outras empresas teriam de fazer o serviço, por que não realizar uma concorrência pública? O contrato foi a julgamento no TCE: graças ao voto de três conselheiros, terminou aprovado. Novos contratos entre a Nossa Caixa e a Asbace se firmaram durante a última gestão do governador tucano, somando cerca de R$ 740 milhões.

Provavelmente, teria tudo ficado por isso mesmo, não tivesse a Polícia Federal desencadeado em junho a Operação Aquarela: desta resultou a prisão de dois ex-dirigentes da Asbace, sob a acusação de terem lesado o BRB, banco estatal de Brasília, em R$ 50 milhões. O ocorrido em Brasília "não tem nada a ver" com os contratos paulistas, garantem o ex-governador Alckmin e seu ex-secretário da Fazenda.

Será? O caso Asbace ainda está por ser plenamente elucidado