A Satiagraha de Gilmar Mendes

Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve evitar:indignação seletiva e nostalgia de tempos recentes. Não sei se o mais recomendável é a leitura de "A República" ou uma imersão politico-jurídica no Brasil dos últimos cinco anos.
O que disse Mendes sobre espetacularização quando, no final de 2006, um delegado da Polícia Federal obteve e repassou à imprensa as fotos do dinheiro apreendidos com duas pessoas ligadas ao PT num hotel de São Paulo? Como se pronunciou na folhetinização do caso da menina Isabela Nardoini, promovida pela mídia com apoio prestimoso da polícia e do Ministério Público Paulista? A resposta para as duas perguntas é um nada retumbante.
No primeiro caso, o procedimento do delegado foi compatível com o Estado de direito? Prisões em plena vigência do período eleitoral, que só autoriza prender em flagrante delito, foram manifestações de apreço pela ordem democrática ou uma ação que ignorou a lei em nome da conveniência de interesses partidários e de corporações de mídia? Será que só há espetáculo quando concordamos com a escolha de quem deve desempenhar os papéis dos vilões?
É bom lembrar que ação da Polícia Federal só foi possível a partir da abertura de um inquérito determinado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse fato, aparentemente prosaico, guarda uma distância enorme da prática vigente quando o atual ministro era Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, no tempo do "estamos no limite da irresponsabilidade", qualquer tentativa de investigação criminal contra ministros e presidente da República terminava com pareceres contrários do então procurador Geraldo Brindeiro, o que lhe valeu o apelido de" engavetador-geral da República."
Anos antes, a febre privatista do tucanato sucateava o patrimônio público. Como destacou o saudoso Aloysio Biondi, em um livrinho capital para entender o processo (O Brasil Privatizado- um balanço do Desmonte do Estado),"o governo Fernando Henrique Cardoso implantou as privatizações a preços baixos, financiou " os compradores", sempre alegando não haver outros caminhos possíveis".
Era o plano perfeito. A lógica autoritária do vender ou vender. Esquema absolutamente lógico, não havia outra saída. Bancos do governo e os fundos de pensão das estatais injetavam nas teles muito mais recursos do que se imaginava, embora a lei não permitisse que os fundos emprestassem dinheiro para empresas privadas. É nesse contexto, de "plena vigência do Estado de direito" que pontificaram Dantas, Cacciola e tantos outros. E o que disse Gilmar Mendes?
A imprensa foi elemento central para legitimar a privataria. Editoriais e artigos afiançavam que, para o governo, não poderia haver negócio melhor, pois se livraria da responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho era um fiasco para assumir a nobre atividade da fiscalização. Aos consumidores, o paraíso. Melhora na qualidade dos serviços, redução de tarifas e fácil acesso a um aparelho.
"Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", prometia o então ministro Luiz Carlos Mendonça, o mesmo que protagonizaria um dos diálogos mais republicanos de que se tem notícia.
Em conversa grampeada, Mendonça e Ricardo Sérgio (ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil) mostram os bastidores do governo que não chocou o presidente do STF.
"Mendonça de Barros - Está tudo acertado. Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?
Ricardo Sérgio - Acabei de dar.
Mendonça de Barros - Não é para a Embratel, é para a Telemar [nome de fantasia da Tele Norte Leste].
Ricardo Sérgio- Dei para a Embratel, e 874 milhões para a Telemar. Nós estamos no limite da irresponsabilidade.
Mendonça de Barros - É isso aí, estamos juntos.
Ricardo Sérgio - Na hora que der merda, estamos juntos desde o início.
Não deu. E os motivos vão da sólida base parlamentar de FHC a um procurador que não indiciava. Uma operação da Polícia Federal que trouxesse resultados práticos era impossível. Faltava-lhe autonomia e uma dimensão republicana que só obteria em outro governo.
Ao dizer que a Operação Satiagraha configura um "Estado Policial" certamente o ministro não age de má-fé. É apenas um homem sem coordenadas precisas de tempo histórico e espaço político.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Somos todos diabos sem-terra

Os militantes sem-terra são demonizados não porque supostamente violentos, baderneiros e corruptos, como afirma a mídia hegemônica. Os militantes sem-terra são enquadrados dentro do arquétipo da maldade porque ousam dizer "não".

Marcelo Salles*

A decisão do Conselho de Promotores do Rio Grande do Sul de pedir a extinção do MST só encontra paralelo nas ditaduras mais sombrias. Seu entulho autoritário já serviu de base para oito ações contra os sem-terra, entre elas despejos violentos e proibição de manifestações pacíficas. Nesta terça-feira (24/6), a sede nacional do movimento, em São Paulo, foi invadida e vasculhada. São fatos inconcebíveis num Estado Democrático de Direito
A recente ofensiva contra o MST teve início em 4 de março, quando 900 camponesas ocuparam uma fazenda ilegal da empresa Stora Enso, no Rio Grande do Sul. As trabalhadoras protestavam contra o monocultivo de eucalipto praticado nas instalações da transnacional, da mesma forma que haviam feito na Aracruz Celulose dois anos antes. A ação fez parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 60 camponesas tiveram seus corpos marcados por ferimentos causados pelas tropas da Brigada Militar e duas foram presas.
Em abril, a juíza Patrícia Rodriguez Whately, a pedido da Vale do Rio Doce, arbitrou multa de R$ 5 mil contra João Pedro Stédile a cada vez que ele se manifeste em público ou que o MST promova ocupações para denunciar a violenta exploração capitalista que coloca o Brasil entre os países mais injustos do mundo. Segundo Stédile, que não se calou, os 10% mais ricos recebem 23,5 vezes mais que os 10% mais pobres. E de tudo que é produzido, 60,9% fica com os donos do capital e 39,1% com os trabalhadores – proporção que já foi de 50% a 50% na década de 1960.
É a partir daí que devemos compreender as agressões jurídicas contra o MST. Além de alfabetizar e organizar os trabalhadores pobres, reforçando sua auto-estima e mostrando que eles são sujeitos de sua própria história – o que por si só já representa grande ameaça aos donos do poder – o Movimento dos Sem-Terra está na linha de frente da resistência contra a exploração capitalista. Foi o MST quem deu visibilidade à campanha pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce, que pertencia ao povo brasileiro e foi entregue à iniciativa privada por um preço aviltante. É o MST quem chega e afirma que o agronegócio é inimigo da humanidade; que o latifúndio é inimigo do trabalhador; e que as corporações de mídia são sócias da violência.
Por tudo isso o MST vem sendo demonizado. Como no mito do Paraíso Perdido, de John Milton, os militantes sem-terra são identificados como Lúcifer, o anjo rebelde. No mito, Lúcifer não se torna o inimigo número 1 do poder central porque é cruel, mesmo porque em nome de Deus se fizeram as Cruzadas, cujos métodos de conquista são conhecidos pela violência desmedida; Lúcifer não é expulso do Céu em razão de ser um sádico torturador, até porque muitos juízes não se preocupam em punir torturadores, sobretudo nesse pedaço de terra chamado Brasil; por fim, o diabo não se torna inimigo por ser corrupto, essa virtude tão cara ao sistema capitalista. Lúcifer se torna o símbolo da maldade quando se recusa a obedecer a uma norma, quando desafia o poder hegemônico; diz não àquele que tudo vê, tudo sabe, tudo pode.
O mito de John Milton serve como analogia perfeita. Os militantes sem-terra são demonizados não porque supostamente violentos, baderneiros e corruptos, como afirma a mídia hegemônica. Os militantes sem-terra são enquadrados dentro do arquétipo da maldade porque ousam dizer "não". O MST diz não à privatização da Vale do Rio Doce; diz não ao monopólio do eucalipto, diz não às sementes transgênicas, diz não ao latifúndio, diz não ao agronegócio, diz não à violência policial contra negros e jovens. Ou seja, recusa-se a aceitar o conjunto de normas que fundamenta o projeto capitalista para o Brasil.
Eis o grande crime do MST: dizer não ao sistema que tudo vê, tudo sabe, tudo pode. Pela rebeldia, enfrentará a fúria dos setores que lutam pela manutenção da exploração do povo brasileiro. Pela justeza de sua causa, receberá o apoio de milhões de brasileiros que ainda não perderam a capacidade de se indignar frente às injustiças. Seremos todos diabos sem-terra. Juntos, vamos lutar e vencer. Como disse outro diabo, o Santo Agostinho: "A esperança tem duas filhas lindas: a raiva e a coragem. A raiva do estado de coisas e a coragem para mudá-lo".

*Marcelo Salles é jornalista e editor do jornal Fazendo Media