Tião Viana marca reunião da pacificação para terça

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), marcou para a próxima terça-feira (16) uma reunião-almoço com todos os líderes partidários. Será, segundo diz, o encontro da “pacificação”. Deseja obter uma espécie de armistício que devolva o Senado à normalidade. Quer estabelecer uma pauta prioritária de votações.
Acomodado na presidência na noite de quinta-feira (11), para uma interinidade de pelo menos 45 dias, Viana pendurou-se imediatamente ao telefone. Já contatou os líderes dos principais partidos. Sob Renan Calheiros (PMDB-AL), a oposição vinha se recusando a participar de reuniões na presidência da Casa. Agora, o convite foi aceito.

Manchetes do dia

- JB: Mais mortes nas estradas
- Folha: Al Gore e comitê da ONU ganham o Nobel da Paz
- Estadão: Luta ambiental dá a Gore e à ONU o Nobel da Paz
- Globo: Luta contra aquecimento global leva Nobel da Paz
- Gazeta Mercantil: Investimento industrial afasta risco de inflação
- Correio: Começa batalha pela sucessão de Renan
- Valor: IPOs das bolsas renderão R$ 10 bilhões a corretoras
- Jornal do Commercio: CPMF no Senado é dúvida

Editorial da Folha de ontem 12/10: "Mal contado"

O CONTRATO não era pequeno: envolvia R$ 671 milhões. Quem desembolsou a quantia foi a Nossa Caixa, durante o governo Alckmin, em 2003. Do outro lado estava a Asbace, entidade que congrega bancos estatais. O gasto se destinava à instalação de terminais de auto-atendimento da Nossa Caixa em todo o Estado.A partir daí, tudo se cerca de graves suspeitas. Os R$ 671 milhões foram entregues à Asbace sem licitação. O argumento se baseava na "inquestionável reputação ético-profissional" da entidade, e no fato de que a Asbace não tem fins lucrativos.

Quaisquer que sejam a reputação e os fins da Asbace, o fato é que a entidade não tinha estrutura para realizar o serviço contratado. Repassou a tarefa para outras empresas, estas sim, com fins lucrativos e capazes de implantar a rede de auto-atendimento desejada.

Sete pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado contestaram o contrato. Afinal, se outras empresas teriam de fazer o serviço, por que não realizar uma concorrência pública? O contrato foi a julgamento no TCE: graças ao voto de três conselheiros, terminou aprovado. Novos contratos entre a Nossa Caixa e a Asbace se firmaram durante a última gestão do governador tucano, somando cerca de R$ 740 milhões.

Provavelmente, teria tudo ficado por isso mesmo, não tivesse a Polícia Federal desencadeado em junho a Operação Aquarela: desta resultou a prisão de dois ex-dirigentes da Asbace, sob a acusação de terem lesado o BRB, banco estatal de Brasília, em R$ 50 milhões. O ocorrido em Brasília "não tem nada a ver" com os contratos paulistas, garantem o ex-governador Alckmin e seu ex-secretário da Fazenda.

Será? O caso Asbace ainda está por ser plenamente elucidado

Renan já começa a perder regalias do cargo

Senador não pode mais usar jatos da FAB para viajar ao seu Estado e fica sem a escolta para deslocamentos em Brasília
Senado informa que Renan terá que transferir toda a estrutura que o servia para o interino Tião Viana (PT-AC), inclusive a residência oficial.
Ao anunciar seu afastamento temporário da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já começou a perder as regalias reservadas aos ocupantes do cargo. A primeiro delas é o direito a usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para seus deslocamentos.Tanto o presidente do Senado como o presidente da Câmara têm direito ao uso de aeronaves para viagens oficiais ou para deslocamentos particulares, como viagens de fim de semana aos Estados. Agora Renan terá de voltar a freqüentar aeroportos, confirmam fontes da FAB.

Serra proíbe aluno de utilizar telefone celular em escola

1x0 para Serra.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou projeto de lei que proíbe os estudantes de usar telefone celular nas escolas nos horários de aula. A medida foi publicada ontem no "Diário Oficial". A princípio, vale apenas para a rede estadual do ensino básico (fundamental e médio), mas, como a redação do texto é vaga ("estabelecimentos de ensino do Estado"), a Secretaria da Educação diz que é possível considerar que abrange também a particular. A dúvida será esclarecida apenas com a regulamentação da lei, prevista para ser publicada pelo governo em até 90 dias. A lei não estabelece também como será a fiscalização da medida nem a que tipo de punição o estudante está sujeito. De acordo com a Secretaria da Educação, a tendência é que o decreto regulamentador deixe para que cada escola defina como implementar a lei, estipulando, por exemplo, a sanção a ser aplicada.